Resolução SMA 010/06

Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/06

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, gestão 2006/2007, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/06

Altera representante na Comissão constituída pela Resolução SMA n° 5, de 27/01/2006

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/06

Representantes do Grupo de Trabalho denominado GT - Lei Específica Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/06

Dispõe sobre autorização de remanejamento

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 007/06

Dispõe sobre o licenciamento prévio de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a que se refere a Lei Federal n° 7.802, de 11.07.89, parcialmente alterada pela Lei n° 9.974, de 06.06.00, e regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.074, de 04.01.02.

Situação: Revogada por R SMA 022/07

Resolução SMA 005/06

Dispõe sobre a composição de Comissão do Concurso Público a ser realizado em 2006, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/06

Colegiado de Coordenação no âmbito do SEAQUA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/06

Normas para candidatura a bolsas de estudo e afastamentos do País

Situação: Revogada por R SMA 078/09

Resolução SMA 002/06

Criação do Grupo de Trabalho denominado GT - Lei Específica Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13