Resolução SMA 030/05

Transfere da administração do Instituto Florestal para a do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, ambos da Secretaria do Meio Ambiente, gleba de terras que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SMA 029/05

Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Tornada sem efeito

Resolução SMA 028/05

designação de funcionários

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/05

dispõe sobre sindicância

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/05

certidões das prefeituras nos procedimentos de licenciamento ambiental

Situação: Revogada por R SMA 022/09

Resolução SMA 024/05

regulamenta dispositivos do Decreto Estadual nº nº 49.215. de 7 de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico - Econômico do Litoral Norte.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 025/05

dispõe sobre o Colegiado de Coordenação - Res. 13/95

Situação: Revogada por R SMA 078/09

Resolução SMA 023/05

delega competência aos Diretores Técnicos de Departamentos dos Institutos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 022/05

vinculação do PROAONG - Programa Estadual de Apoio às ONGs à Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 021/05

Dispõe sobre a eleição de uma vaga para a sociedade civil, no Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, e dá providencias correlatas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21