Resolução SMA 009/05

Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo e sobre o exame e manifestação técinica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA.

Situação: Revogada por R SMA 026/05

Resolução SMA 010/05

Dispõe sobre alteração na coordenação e nos membros do Grupo de Trabalho da UPP - Unidade de Preparação do Programa "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, São Paulo" previstos na Resolução SMA n° 24, de 25 de março de 2004

Situação: Revogada por R SMA 005/08

Resolução SMA 008/05

Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo constituída pela Resolução SMA-38-2004

Situação: Revogada por R SMA 031/05

Resolução SMA 007/05

Altera representante no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA 36-2004

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/05

dispõe sobre remanejamento de vagas

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 005/05

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Botucatu e dá providências correlata.

Situação: Revogada por R SMA 094/13

Resolução SMA 004/05

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/05

Altera a Resolução SMA - 8, de 25-04- 2000, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/05

criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de sistema integrado de licenciamento renovável

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/05

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13