Resolução SMA 034/04

Grupo de Trabalho para revisão e atualização dos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 033/04

Cria o Grupo de Trabalho para a operacionalização dos Decretos Estaduais n° 47.397 e n° 47.400, ambos de 04 de dezembro de 2005, e n° 48.523, de 2 de março de 2004

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 032/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 031/04

Dispõe sobre o cadastro da sociedade civil organizada para o Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí-Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual São Francisco Xavier, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 028/04

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 029/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Mata do Iguatemi, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/04

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/04

Altera o Artigo 4° da Resolução SMA 18, de 3-3-2004, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/04

dispõe sobre constituição de subcomissões para a Promoção por Merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13