Resolução SMA 033/03

considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito do Estado de São Paulo, o prazo de validade das certidões emitidas pelas Prefeituras Municipais para fins de licenciamento ambiental com fundamento na Resolução Conama 237-97,

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 032/03

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Secretaria do Meio Ambiente, em exercício nas dependências da Cetesb

Situação: Revogada por RSMA 053/09

Resolução SMA 031/03

Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R.SMA 33/2005

Resolução SMA 017/03

Dispõe sobre fixação de preço para visita monitorada no Museu Geográfico do Instituto Geológico

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/03

Institui Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 53/2013

Resolução SMA 028/03

Grupo de Trabalho de Informações do Licenciamento Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/03

Altera a Resolução SMA 42, de 17/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/03

Dispõe sobre o apoio material e humano para o adequado funcionamento do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de São Paulo e seus sub-comitês

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 025/03

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados nos processos de Regularização e Licenciamento de empreendimentos, obras ou atividades, situados em Área de Proteção aos Mananciais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.216, de 22 de Julho de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/03

Projeto Aterro Sanitário em Valas - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13