Resolução SMA 009/03

Grupo de Trabalho - Resolução SMA 01/93

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/03

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/03

Grupo de Trabalho - Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/03

Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/03

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista para o reconhecimento da isenção nos termos do disposto no Artigo 6º, do Decreto nº 46.655/02, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD

Situação: Revogada por R SMA 75/2009

Resolução SMA 003/03

Grupo de Trabalho - proposta para estruturação e remodelação das atividades de conservação e manejo das áreas naturais do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/03

Dispõe sobre extinção do Grupo Técnico para coordenar o licenciamento e fiscalização de obras em rodovias

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/03

Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas de ações relacionadas à otimização das Unidades Descentralizadas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental - SEAQUA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 048/02

Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 046/02

estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais pela execução do Convênio MMA/PNMA - II n. 2001CV000110

Situação: Revogada por R SMA 054/13