Resolução SMA 024/03

Projeto Aterro Sanitário em Valas - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/03

classificação de função-atividade

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 022/03

classificação de função-atividade

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 021/03

designação de representantes do Grupo Técnico de Trabalho criado pela Res. 23/03 - classificação de função atividade

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 019/03

acompanhamento administrativo e financeiro - licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 016/03

Designa servidor em substituição a representante da CPLEA, no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 10, de 25-2, publicada no D.O. de 26-2-2003, que dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 018/03

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de apoio ao Ministério Público Federal para acompanhar estudos sobre a fauna silvestre objetivando adição de medidas mitigadoras em decorrência das obras de duplicação da BR-381 - Rodovia Fernão Dias

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/03

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre absorção e fixação de carbono por matas ciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 020/03

Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços mo âmbito da Fundação Florestal.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 014/03

informações solicitadas pela Casa Civil

Situação: Revogada por R SMA 054/13