Resolução SMA 015/03

Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 012/05

Resolução SMA 013/03

Grupo Setorial de Informações Estratégicas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/03

Planos de Manejo de Unidades Produtivas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/03

Dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas" - trechos norte, sul e leste

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/03

Grupo de Trabalho - Resolução SMA 01/93

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/03

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/03

Grupo de Trabalho - Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/03

Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/03

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista para o reconhecimento da isenção nos termos do disposto no Artigo 6º, do Decreto nº 46.655/02, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD

Situação: Revogada por R SMA 75/2009

Resolução SMA 003/03

Grupo de Trabalho - proposta para estruturação e remodelação das atividades de conservação e manejo das áreas naturais do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13