Resolução SMA 001/03

Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas de ações relacionadas à otimização das Unidades Descentralizadas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental - SEAQUA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 048/02

Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 046/02

estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais pela execução do Convênio MMA/PNMA - II n. 2001CV000110

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 047/02

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para definição de alternativas para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados pelos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 045/02

prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 38, de 10/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 044/02

Grupo de Trabalho incumbido de rever a minuta da Política Estadual de Resíduos Sólidos, já analisada e acolhida pelos Conselhos Estaduais de Saneamento, de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 043/02

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial incumbido de elaborar propostas de ações comuns destinadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos, de saneamento e recursos hídricos no Estado de São Paulo, atendendo ao Artigo 2 da Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA n. 2, de 4/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 042/02

estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental pela execução do Convênio MMA/PNMA - II 2002CV000033 - do Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/02

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 056/10

Resolução SMA 039/02

designa encarregada da Coordenação dos Projetos: Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em locais de disposição de resíduos sólidos - LDRS e Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em Estações de Tratamento Anaeróbico de Efluentes - ETAE

Situação: Revogada por R SMA 054/13