Resolução SMA 028/02

Cria, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho para a Regulamentação da Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 029/02

altera a redação do artigo 4 da Resolução SMA 23, de 01/08/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/02

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/02

cria a Unidade de Execução do Projeto - UEP/PNMA II - SP, relativo ao Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/02

designa membros do Núcleo de Informática

Situação: Revogada por R SMA 53/2013

Resolução SMA 024/02

dispõe que as sindicâncias averiguatórias serão instauradas no âmbito das Unidades das respectivas Coordenadorias

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/02

Cria um Grupo Técnico de Trabalho objetivando a elaboração de um Programa Especial de Conservação de Áreas Naturais Ecologicamente Importantes - PECANEI, localizadas no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 021/02

promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/02

Em continuidade ao disposto na Resolução SMA n. 18/2002, cria um Grupo Técnico vinculado ao Comitê Metropolitano do Ar Limpo e designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Comitê

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 019/02

designa representantes para a Comissão Técnica Administrativa

Situação: Revogada por R SMA 054/13