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criação de Grupo Institucional denominado Grupo de Legislação Ambiental encarregado de estudar, consolidar, divulgar e propor alterações na legislação ambiental do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
vedação da permissão de realização de bioprospecção nas Unidades de Conservação e criação de grupo de trabalho coordenador pelo Programa Estadual para Conservação da Biodiversidade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97 e 82/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias á realização do lançamento da Consulta Estadual sobre Experiências de Desenvolvimento Sustentável das Mulheres no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
criação de Grupo de Trabalho para identificar, dentre as atribuições, projetos e programas da Pasta, novas áreas de estágio educacional laborativo, sem vínculo empregatício, entre as partes, para oferecer oportunidades de desenvolvimento funcional aos portadores de deficiência
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para apresentar proposta relativa aos programas sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente para compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Grupo de Trabalho para apreciar e dar parecer sobre os Substitutivos e as Emendas ao Projeto de Lei 20/98, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
