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Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, refe-rente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse CPP nº 01/2022, da Coordenadoria de Parques e Parcerias, publi-cado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, de 07 de dezembro de 2022, página 136.
Situação: Vigente
Prorroga, nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261/68 e do artigo 15, inciso I, da Lei 500/74, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os afastamentos dos funcionários e servidores desta Secretaria junto a Unidades da própria Pasta, autorizados até 31 de dezembro de 2022,
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 145, de 22 de dezembro de 2021 que estabeleceu procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível deri-vado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) ou corte de árvores isoladas por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolução SIMA nº 01, de 04 de fevereiro de 2022 para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU,
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Mata do Iguatemi.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Paranapanema, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental – Corumbataí, Botucatu, Tejupá (APA CBT).
Situação: Vigente
