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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA-116, de 21-12-2022, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tietê Jumirim
Situação: Vigente
Institui o Aplicativo Refloresta-SP, cria o Comitê Técnico - Científico do Aplicativo Refloresta-SP e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Itupararanga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antonio Arnaldo Queiroz e Silva – Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins – MUCJI.
Situação: Vigente
Estabelece novos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Situação: Vigente
