Resolução SIMA 106/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Mata do Iguatemi.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 105/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Paranapanema, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental – Corumbataí, Botucatu, Tejupá (APA CBT).

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Guarani, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corum-bataí, Botucatu, Tejupá.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Corumbataí, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corumbataí, Botucatu, Tejupá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 102/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto

Situação: Vigente

Resolução SIMA 101/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica - REBIO Mogi Guaçu

Situação: Vigente

Resolução SIMA 100/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mogi Guaçu

Situação: Vigente

Resolução SIMA 099/22

Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de norma complementar para a regularização ambiental dos imóveis rurais localizados em territórios de povos e comunidades tradicionais

Situação: Vigente

Resolução SIMA 098/22

Dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 097/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Mata Virgem”, localizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo

Situação: Vigente