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Determina a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a autorização genérica para o Comando de Policiamento Ambiental – CPAmb, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotar as providências necessárias para a elaboração da relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, exceto veículos e embarcações pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em
Situação: Vigente
Dispõe sobre as espécies da fauna exótica autorizadas para criação e reprodução em cativeiro, no Estado de São Paulo, com fins associativistas ou ornitofílicos ou comerciais com finalidade de venda como animal de estimação, para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna - GEFAU
Situação: Vigente
Dispõe sobre as espécies da fauna isentas de autorização relativa ao manejo de fauna em cativeiro para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna - GEFAU
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho Laje de Santos
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão
Situação: Vigente
Dispõe sobre a destinação de percentual do valor da exploração de madeira e resina das Estações Experimentais, sob a gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo ao Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA.
Situação: Vigente
Define o responsável pelo exercício das funções de Coordenador do Colegiado e de Supervisor da Equipe Técnica previstas na Resolução SIMA nº 72, de 11 de setembro de 2020, que dispôs sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a Associação Mata Ciliar
Situação: Vigente
Promover, a contar de 1º de julho de 2017, nos termos do Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 e do Decreto nº 65.459, de 05 de janeiro de 2021, os funcionários a seguir relacionados integrantes da classe de Especialista Ambiental II para a classe de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
