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Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Ibicatu, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº 26.890, de 12 de março de 1987
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 70, de 10 de agosto de 2022, que renova e designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga - MOJAC
Situação: Vigente
Institui Comissão Julgadora de Análise Técnica para avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público SDE- -CDRT01/2022, no âmbito do Programa Estadual de Fomento aos APLs
Situação: Vigente
Define o valor do vale refeição no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cessa os efeitos das Resoluções SIMA nº 13, de 16/02/2022 e nº 36, de 03/05/2022, alteradas pela Resolução SIMA nº 50, de 09/06/2022, que constituíram a Comissão e Subcomissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de
Situação: Vigente
Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionados, na seguinte conformidade
Situação: Vigente
Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes abaixo relacionadas, na seguinte conformidade
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
