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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 35

Sem categoria

Resolução SIMA 069/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo Cidade de São Paulo (ESF-Núcleo SP).

Situação: Vigente

Resolução SIMA 068/22

Estabelece parâmetros para a utilização das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas no artigo 9º do Decreto nº 66.549, de 07 de março de 2022, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA e o

Situação: Vigente

Resolução SIMA 067/22

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista

Situação: Vigente

Resolução SIMA 066/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 065/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 064/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 063/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água

Situação: Vigente

Resolução SIMA 062/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú

Situação: Vigente

Resolução SIMA 061/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília

Situação: Vigente

Resolução SIMA 060/22

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira

Situação: Vigente

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