Resolução SIMA 049/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa – Água Branca

Situação: Vigente

Resolução SIMA 048/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 047/22

Altera dispositivos da Resolução SIMA n° 078, de 13 de julho de 2021, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 046/22

Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mananciais de Campos do Jordão

Situação: Vigente

Resolução SIMA 045/22

Organiza a Unidade de Coordenação do “Programa REFLORESTA-SP”, prevista no artigo 3º do Decreto estadual nº. 66.550, de 07 de março de 2022, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 044/22

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 043/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitora-mento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a entidade “Associação Mata Ciliar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 042/22

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a entidade “Instituto Democracia e Sustentabilidade”

Situação: Vigente

Resolução SIMA 041/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Recanto Olho D’Água”, localizada no Município de Botucatu, Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 040/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari

Situação: Vigente