/governosp
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objeto a implantação de projetos de restauração ecológica e sistemas produtivos que contribuam para a conservação dos recursos hídricos na região do
Situação: Vigente
Constitui junto ao Departamento de Recursos Humanos, subcomissão com o intuito de desenvolver atividades relacionadas com a preparação e aplicação de provas, avaliação de títulos e outras necessárias à execução do processo de Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica,
Situação: Vigente
Os processos a serem submetidos à apreciação secretarial para viagens ao exterior, de servidores das Administrações Direta, Indireta e Autárquica da Pasta, em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015, devem ser encaminhados, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data de embarque, para
Situação: Revogada por 74/2022
Designa membros para compor o Grupo Executivo, instituído pela Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC nº 1/2022, que institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis
Situação: Vigente
Institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis e dá outras providências
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica – CGPLEAPO, instituído pelo Decreto nº 66.508, 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
