/governosp
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera a Lei nº 898, de 1975, que disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande S.Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera os limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, na forma que especifica, e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a Lei nº 5.280, de 1986, que declara área de proteção ambiental a região que circunda a represa hidrelétrica do Bairro da Usina, no Município de Atibaia.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais, nas condições que especifica.
Situação: Vigente
Altera a Lei nº 14.626, de 2011, que institui o Cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.
Situação: Vigente
Autoriza a Fazenda do Estado a desafetar as áreas que especifica, integrantes do "Parque Estadual das Fontes do Ipiranga", e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Situação: Vigente
Institui o Cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
