Resolução SIMA 098/22

Dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 097/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Mata Virgem”, localizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SIMA/SAA/SES 01/22

Determina a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/22

Dispõe sobre a autorização genérica para o Comando de Policiamento Ambiental – CPAmb, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotar as providências necessárias para a elaboração da relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, exceto veículos e embarcações pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/22

Dispõe sobre as espécies da fauna exótica autorizadas para criação e reprodução em cativeiro, no Estado de São Paulo, com fins associativistas ou ornitofílicos ou comerciais com finalidade de venda como animal de estimação, para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna - GEFAU

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/22

Dispõe sobre as espécies da fauna isentas de autorização relativa ao manejo de fauna em cativeiro para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna - GEFAU

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho Laje de Santos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 092/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão

Situação: Vigente

Resolução SIMA 091/22

Dispõe sobre a destinação de percentual do valor da exploração de madeira e resina das Estações Experimentais, sob a gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo ao Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 090/22

Define o responsável pelo exercício das funções de Coordenador do Colegiado e de Supervisor da Equipe Técnica previstas na Resolução SIMA nº 72, de 11 de setembro de 2020, que dispôs sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da

Situação: Vigente