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Institui, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Itupararanga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antonio Arnaldo Queiroz e Silva – Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins – MUCJI.
Situação: Vigente
Estabelece novos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, refe-rente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse CPP nº 01/2022, da Coordenadoria de Parques e Parcerias, publi-cado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, de 07 de dezembro de 2022, página 136.
Situação: Vigente
Prorroga, nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261/68 e do artigo 15, inciso I, da Lei 500/74, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os afastamentos dos funcionários e servidores desta Secretaria junto a Unidades da própria Pasta, autorizados até 31 de dezembro de 2022,
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 145, de 22 de dezembro de 2021 que estabeleceu procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível deri-vado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer.
Situação: Vigente
