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Cria a Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 63.296, de 21 de março de 2018, que Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e suas alterações, que dispõe sobre a precenção e
Situação: Vigente
Cria a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Situação: Revogada por DE 64148/19
Extingue a Unidade de Gerenciamento Local - UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais, criada e organizada na Secretaria do Meio Ambiente pelo Decreto nº 53.964, de 22 de janeiro de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as com dados insuficientes para avaliação, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Extingue o Programa de Recuperação de Zonas Ciliares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Regulamenta a promoção para os integrantes da carreira de Especialista Ambiental, de que trata a Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reorganiza o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos instituído pelo Decreto nº 55.373, de 28 de janeiro de 2010, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo ao Anexo I do Decreto Estadual nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, que criou o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR
Situação: Vigente
