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Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Cria o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés, a Área de Relevante Interesse Ecológico Leopoldo Magno Coutinho e o Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 63.296, de 21 de março de 2018, que Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e suas alterações, que dispõe sobre a precenção e
Situação: Vigente
Cria a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Situação: Revogada por DE 64148/19
Extingue a Unidade de Gerenciamento Local - UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais, criada e organizada na Secretaria do Meio Ambiente pelo Decreto nº 53.964, de 22 de janeiro de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as com dados insuficientes para avaliação, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Extingue o Programa de Recuperação de Zonas Ciliares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
