SAA/SIMA 001/20

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SAA/SIMA nº 5, de 12/12/2019

Situação: Vigente

SIMA/CMIL/SDE 001/20

Institui Comitê de Acompanhamento das ações relacionadas à segurança de barragens do Estado de São Paulo, inseridas na Politica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

Situação: Vigente

SIMA/SAA 002/20

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 2, de 14/3/2018

Situação: Vigente

SES/SIMA 001/20

Disciplina o reuso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SIMA/SAA 001/20

Revoga a Resolução Conjunta SMA/SAA nº 1, de 29 de janeiro de 2016

Situação: Vigente

SLT/SIMA 001/19

Institui o Ciclo Comitê Paulista, nos termos do Decreto Estadual n. 63.881, de 3 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SFP/SIMA 002/19

Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD

Situação: Vigente

SH/SIMA 001/19

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor meios e instrumentos voltados ao aperfeiçoamento da orientação e apoio técnicos relacionados aos aspectos de regularização fundiária, ambiental, infraestrutura e licenciamento de núcleos habitacionais de interesse social

Situação: Vigência expirada

SIMA/CMIL/SDE 001/19

Institui o Comitê de Acompanhamento das ações relacionadas à segurança de barragens do Estado de São Paulo, inseridas na Politica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

Situação: Revogada por SIMA/CMIL/SDE 001/20

SAA/SIMA 005/19

Dispõe sobre a designação de representes titulares e suplentes do Grupo de Trabalho para definir as estratégias estaduais para controle populacional do javali europeu (Sus scrofa)

Situação: Vigência expirada