/governosp
Dispõe sobre os parâmetros para implantação, gestão e operação, preferencialmente sob o modelo de concessão de uso, de trecho da Rodovia SP-148, qualificado como Estrada-Parque Caminhos do Mar, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Dispõe sobre as medidas de regeneração, de recomposição e de acompanhamento da vegetação nativa, bem como as de compensação da Reserva Legal, nos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADAs, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo - PRA,
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SAA/SIMA nº 5, de 12/12/2019
Situação: Vigente
Institui Comitê de Acompanhamento das ações relacionadas à segurança de barragens do Estado de São Paulo, inseridas na Politica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 2, de 14/3/2018
Situação: Vigente
Disciplina o reuso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Revoga a Resolução Conjunta SMA/SAA nº 1, de 29 de janeiro de 2016
Situação: Vigente
Institui o Ciclo Comitê Paulista, nos termos do Decreto Estadual n. 63.881, de 3 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD
Situação: Vigente
