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Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, decorrentes do Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019, cria grupo de trabalho e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Define como espécie animal de peculiar interesse o javali (Sus scrofa) e seus híbridos e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Detalha as participações no GT instituído pela Resolução Conjunta SIMA-CMIL - 1, de 29-01- 2019 e instituí o Grupo Técnico Operacional – GTO responsável pela coordenação técnica e elaboração dos trabalhos
Situação: Vigência expirada
Em complementação a Resolução Conjunta SIMA-CMIL – 1, de 29-01-2019 a inclusão dos membros que integrarão o Grupo de Trabalho
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupo de Trabalho para definição de estratégias estaduais para controle populacional do javali europeu (Sus scrofa)
Situação: Vigência expirada
Institui o Grupo de Trabalho objetivando atualizar informações e recomendar soluções para minimização de riscos de barragens no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Estabelece procedimentos para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA, mandato 2018-2020.
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de planos de ordenamento pesqueiro do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por SIMA/SAA 003/20 (11/05/2020)
Dispõe sobre a Sala Estadual de Situação, Coordenação e Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti” e dá providencias correlatas
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para regulamentar a conteinerização dos resíduos de serviços de saúde de que trata a Meta 4.13 do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
