SG/SMA 001/16

Dispõe sobre a desinstalação da Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SMA/SUCEN 001/16

Dispõe sobre a aprovação das “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências

Situação: Revogada Tacitamente

SEM/SMA/SSRH/CMIL 001/15

Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 001/16

Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei 15.684- 2015, regulamentada pelo Dec. 61.792-2016, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por SIMA/SAA 001, DE 05/03/2020

SS/SMA/SAA 001/15

Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva e dá outras providências

Situação: Vigente

SSRH/SMA/SH 001/15

Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico – SSRH, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, e a Secretaria de Estado da Habitação – SH, para o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de defesa das Áreas de Proteção e de Recuperação

Situação: Vigente

SMA/SSRH 001/15

Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013

Situação: Vigente

SAA/SMA 002/15

Cria grupo de trabalho intersecretarial para reunir informações, avaliar e propor um plano de monitoramento do caranguejo-uçá (espécie ucides cordatus)

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 001/15

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada Tacitamente

SAA/SMA/SDECT 001/15

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano de Demarcação e Implantação dos Parques Aquícolas no Estado de São Paulo

Situação: Vigência expirada