/governosp
Define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014
Situação: Vigente
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 001/15 (13/07/2015)
Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA SES 01/21
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 007, de 29 de setembro de 2009, que designou os membros componentes do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)
Situação: Vigência expirada
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Aprova os resultados obtidos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA
Situação: Vigente
Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013
Situação: Revogada por R SMA/SSRH 001/15 (24/07/15)
Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA.
Situação: Vigente
