Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013
Situação: Revogada por R SMA/SSRH 001/15 (24/07/15)
Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA.
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II
Situação: Revogada por R SAA/SMA 002/16 (16/11/16)
Dispõe sobre planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, por meio de suas Coordenadorias e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
Situação: Vigente
não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e as Associações Setoriais, Florestar São Paulo - Associação Paulista
Situação: Revogada por R SMA/SAA 003/17 (15/05/17)
Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 002/14 (31/01/2014)