Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Institui grupo técnico com o objetivo de coordenar as atividades do Programa de Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SG/SMA 001/16 (26/02/16)
Cria o Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA/SAA/SJDC 001/11 (27/12/11)
Inclui instituição e designa seus representantes na composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)
Situação: Vigência expirada
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11- 2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Situação: Revogada Tacitamente
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias I
Situação: Revogada por SAA/SMA 001/13 (06/03/13)