Prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009
Situação: Vigência expirada
Resolução Conjunta para a Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Trata de procedimentos para cooperação técnica visando o levantamento de dados e informações para subsidiar estudos de implantação de unidades de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos e lodo de estações de tratamento de esgoto, com aproveitamento energético, na região da Baixada Santista
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão para compor o Grupo de Trabalho, com o intuito de proceder à revisão, atualização e detalhamento da Resolução Conjunta SEE-SMA-SRHSO, nº 1, de 31/01/01
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional, instituído pela Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009
Situação: Vigência expirada
Altera a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT), instituído pela Resolução Conjunta SMA-SAA nº 7, de 29 de setembro de 2009
Situação: Vigência expirada
Aprova a implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implementação dos Planos de implantação e operação da Estrada de Castelhanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Trata de procedimentos a serem adotados em casos de emergência na operação do sistema hídrico da bacia do Alto Tietê e bacias a ela interligadas
Situação: Vigente