Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 001/14 (31/01/2014)
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Estadual para a realização da 1ª. Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Situação: Vigência expirada
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-deaçúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 004/12
Constitui Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT) e dá outras providências
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver ações relacionadas ao manejo da população de capivaras (Hidrochoerus hidrochoeris) existente no interior do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui o Grupo de Trabalho para a gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui o Grupo de Coordenação para promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e constituir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para integração de procedimentos de outorga de recursos hídricos e licenciamento ambiental e dá outras providências
Situação: Vigência expirada