Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão e entidade para compor o Grupo de Trabalho, nos termos do § 1º, artigo 1º da Resolução Conjunta SMASSE N° 2, de 24 de junho de 2.008
Situação: Vigência expirada
Cria Grupo de Trabalho para propor um programa estadual de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e outros rejeitos da atividade econômica
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da canade-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano provenientes de mananciais subterrâneos
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentar o reuso de água proveniente de estações de tratamento de esgoto
Situação: Vigência expirada
Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos
Situação: Revogada por RSIMA 086/20
Cria Grupo de Trabalho para propor medidas relativas à avaliação e gerenciamento de riscos à saúde e impactos ao ambiente associados às radiações não-ionizantes
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposição em aterros sanitários e dá providências correlatas
Situação: Vigente