Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Núcleo de Lazer Jardim Helena, do Parque Ecológico do Tietê
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 03/2022/CPP
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Barreiro Rico
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Porto Ferreira
Situação: Vigente
Disciplina os procedimentos de celebração de convênios com Municípios paulistas, no âmbito da Política Estadual de Resíduos Sólidos
Situação: Vigente
Disciplina os procedimentos de celebração de convênios com Municípios paulistas, no âmbito do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação Corta Fogo
Situação: Vigente