Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 74, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Mata do Roque”, localizada no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2022, da Coordenadoria de Parques e Parcerias, publicado no Diário Oficial, Poder Executivo - Seção I, de terça-feira, 22 de março de 2022, página 184
Situação: Vigente
Dispõe sobre substituição de membro componente da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, instituída pela Resolução SIMA nº 5, de 15 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Técnico de Concessões- GTC, do Gabinete do Secretário
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Iporanga”, localizada no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 02/2022/CPP
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Promove funcionários da classe de Especialista Ambiental III
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação do Programa Remanescentes Florestais – Refloresta SP, previsto na Lei nº. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e o Decreto nº. 55.947, de 24 de junho de 2010, que a regulamenta, e dá outras
Situação: Revogada por R. SIMA 45/2022