Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Pedra Branca para o biênio 2021/2023
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Emenda Parlamentar Impositiva 2020.089.18430
Situação: Vigente
Constitui Comissão para promoção por merecimento
Situação: Revogada por 74/2022
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário.
Situação: Revogada por Resolução Sima 015/2022
Institui o Plano de Ação Territorial - PAT Caminho das Tropas Paraná - São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tanquã-Rio Piracicaba.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT)
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Barreiro Rico.
Situação: Vigente