Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “São Lourenço”, localizada no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento, da Licitação, na modalidade Concorrência Internacional, n° 02/2021.
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas- -sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU, a Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria
Situação: Vigência expirada
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética – GTGE, do Gabinete do Secretário
Situação: Revogada por R SIMA 012/2022
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal
Situação: Vigente