Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema
Situação: Vigente
Prorroga o prazo previsto nas Resoluções SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA nº 84, de
Situação: Vigência expirada
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Jacarandás”, localizada no Município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, para o biênio 2021-2023.
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o biênio 2021-2023.
Situação: Vigente
Delega a atribuição de Administrador Local no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para utilização do Portal eSocial-SPGov, de que trata a Portaria CAF-G Nº 00019, de 09/11/2021 e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R Sima 018/2022
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento” n° 06/2021/CPP
Situação: Vigência expirada
Indica os Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Vigente