Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fazenda Mata Nativa”, localizada no Município de Iguape, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2021, que visa receber propostas de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como de serviços, recursos
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 04/2021/CPP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 05/2021/CPP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento de Natal” n° 03/2021/CPP
Situação: Vigência expirada
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 82, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA n° 74, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica
Situação: Vigente
Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, administrado pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a realização de eventos e produções de foto-filmagens
Situação: Vigente