Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2020/CPP.
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a dispensa parcial de pagamento da remuneração mensal fixada pela Resolução SMA nº 65, de 1º de outubro de 2015.
Situação: Vigente
Institui o Projeto Verão no Clima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Itaim Biacica, do Parque Ecológico do Tietê
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT), e da Área I, da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba/Juqueri-Mirim
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Planalto do Turvo e Área de Proteção Ambiental - APA Rio Vermelho e Rio Pardinho.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá.
Situação: Vigente