Regula os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a supressão de vegetação em componentes e em área a jusante de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Carlos Botelho, no Município de Sete Barras/ SP
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da Área de Proteção Ambiental - APA Sapucaí Mirim.
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Acompanhamento Técnico do Plano Estadual de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Substitui membro do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE, instituído pela Resolução SIMA nº 62, de 02 de junho de 2021.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária -PE ARA.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Prorroga o prazo previsto na Resolução SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA, nº 84,
Situação: Vigente