Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas visando o aperfeiçoamento do arcabouço normativo referente às ações de fiscalização e imposição de sanção administrativa em face de infrações contra o patrimônio cultural e dá providências correlatas
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre procedimentos relacionados às Contratações Públicas Sustentáveis
Situação: Vigente
Designa membros dos Grupos de Trabalho Intersecretarial constituídos pela Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 16 de abril de 2012
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupos de Trabalho Intersecretariais com a finalidade de efetuar a revisão da legislação estadual referente à pesca e aquicultura e de propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em tanques rede com volume total inferior a 1.000m³
Situação: Vigência expirada
Institui Grupo Técnico com o objetivo de propor revisão da designação e atuação dos agentes técnicos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
Situação: Vigência expirada
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ações de fomento à produção e ao consumo de produtos sustentáveis e orgânicos, no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor ações e medidas de política econômica para a concretização das Políticas Estaduais Ambientais do Estado, o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e programas específicos da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a celebração de parceria e constituição de Unidade de Conservação e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Regula procedimento visando à execução de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs firmados em datas anteriores a 07 de agosto de 2009, como condição para expedição de autorização de supressão de vegetação e intervenção em áreas ambientalmente protegidas
Situação: Vigente