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Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 09, de 28 de março de 2023, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a utilização das áreas dos Parques Urbanos, bem como de outras que estejam sob a administração da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, para produção de material vídeo-foto-cinematográfico.
Situação: Vigente
Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, para o biênio de 2024-2026.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Altera a Resolução SEMIL nº 86, de 21 de outubro de2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa Água Branca, para o biênio de 2023/2025, alterada pela Resolução SEMIL nº 78, de 28 de setembro de 2024 .
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 41, de 21 de abril de 2024, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu, para o biênio de 2024-2026
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho de Orientação do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação da Estação Ecológica de Assis e da Floresta Estadual de Assis, no município de Assis – SP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tanquã Rio Piracicaba, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
