/governosp
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fruta do Lobo”, localizada no município de Bananal, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Quilombos do Médio Ribeira, para o biênio 2025-2027.
Situação: Vigente
Publica a Nota Técnica de apuração de resultados referente ao ano de 2023 para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, conforme dispõe o inciso II do artigo 7º da Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Estadual - COE e altera o Regulamento da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 5ª CEMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar, biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA nº 181, de 13 de dezembro de 2018, que institui e designa o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 61, de 4 de julho de 2024,que dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público para a promoção de atividades de escotismo no Parque Estadual Chácara da Baronesa.
Situação: Vigente
