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Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, para o biênio de 2024-2026.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Altera a Resolução SEMIL nº 86, de 21 de outubro de2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa Água Branca, para o biênio de 2023/2025, alterada pela Resolução SEMIL nº 78, de 28 de setembro de 2024 .
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 41, de 21 de abril de 2024, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu, para o biênio de 2024-2026
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho de Orientação do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação da Estação Ecológica de Assis e da Floresta Estadual de Assis, no município de Assis – SP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tanquã Rio Piracicaba, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera o Anexo da Resolução SEMIL nº 18, de 17 de fevereiro de 2024, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Sítio Taguaíba", localizada no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Comissão responsável pelo processo de Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
Situação: Vigência expirada
