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Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 86, de 21 de outubro de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa Água Branca, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/2024/CEA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para solicitações de serviços nos Sistemas DOF Legado e DOF+ em âmbito estadual, implanta o Sistema Madeira, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 044, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 45, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024/CPP.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021, que cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 038, de 25 de junho de 2023, que designa os membros para compor a Comissão de Ética.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS.
Situação: Vigente
