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Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Aimorés e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Magno Coutinho e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para propor novas diretrizes técnicas e novo arranjo jurídico para o "Protocolo Agroambiental Etanol Mais Verde".
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Transforma o “Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo", instituído pelo artigo 1º da Resolução SIMA nº 074, de 08 de julho de 2021, em "Projeto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo".
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo das Áreas de Proteção Ambiental Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
