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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a alteração do inciso V, do artigo 1º da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019 e Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 01, de 19 de julho de 2023.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a alteração da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019.
Situação: Vigente
Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Situação: Vigente
Estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI n° 020.0000048/2023-48, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,
Situação: Vigente
Dispõe sobre medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela em relação ao embarque de caminhões.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 128, de 25 de novembro de 2021, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá para o biênio 2021/2023.
Situação: Vigente
