Institui o Programa "Núcleos Regionais de Educação Ambiental" no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a redação do artigo 5° do Decreto n° 41719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei n° 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Situação: Sem revogação expressa
Encerra, dia 27/09/1997, o Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
Situação: Vigente
Redefine o Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC específico para Escorregamentos nas Encostas da Serra do Mar, e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial de Despesa da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá outras providências.
Situação: Vigente
Regulamenta a Lei n° 6.171/88, alterada pela Lei no 8.421/93, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Situação: Vigente
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 12.342, de 27 de Setembro de 1978 e dá outras providências.
Situação: Vigente