Dispõe sobre o reenquadramento dos corpos d´água que especifica.
Situação: Vigente
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14807, de 4 de março de 1980, e dá providência correlata.
Situação: Vigente
Estabelece normas de utilização das várzeas no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Institui o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso - I/M e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dá nova redação ao artigo 19 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 30.565, de 10 de outubro de 1989
Situação: Revogada por DE 44038/99
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 36.787, de 18/05/1993 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá providências correlatas
Situação: Revogada por DE 53806/08
Constitui Comissão Especial para restauração da Serra do Mar, na região de Cubatão
Situação: Revogada por DE 62906/17
Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo.
Situação: Vigente
Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do Decreto 29.181, de 11/11/1988, que criou o Parque Nascentes do Tietê
Situação: Vigente