Dá nova redação aos artigos que especifica, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Situação: Revogada por DECRETO 62.973/2017
Institui o Programa do Desenvolvimento do Gasogênio Industrial - Pró-Gasogênio
Situação: Vigente
Institui o Programa do Desenvolvimento da Turfa - Pró-Turfa
Situação: Vigente
Aprova o Regulamento da subconta PROCOP, do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB.
Situação: Revogada por DE 22580/84
Dispõe sobre a constituição da Comissão que especifica
Situação: Sem revogação expressa
Dá regulamentação ao Programa de Desenvolvimento de Recursos Minerais Pró-Minério.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivos e procede a alterações, que especifica, ao Regulamento da Lei nº 997, de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
Situação: Vigente
Fica oficializado o "V Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem", a ser realizado na cidade de São Paulo, sob o patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e do Departamento de Águas e Energia Elétrica, no ano de 1980.
Situação: Vigência expirada
Regulamenta a Lei nº 2.177, de 27 de novembro de 1979, delimitando os novos perímetros das áreas de proteção formadas pela bacia hidrográfica do Rio Guaió.
Situação: Vigente